Termos de Utilização

 
1. Âmbito geral

A PAFISA - GESTÃO , CONSULTORIA E INVESTIMENTOS, LDA., com sede Av. Mohamed, Edifício Casa do Desportiista , 7 e 8 , Ilha do Cabo, Luanda, encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda com o número único de Matricula e NIF (número identificação Fiscal) 5417100315, com o capital social de  10.000.000,00 AKZ.

A PAFISA pode a qualquer momento modificar, adicionar ou eliminar qualquer um dos Termos de Utilização do seu website (www.pafisa.com) através da atualização do conteúdo desta página. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.

 
2. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 
3. Direitos de autor

Os textos, imagens, gráficos, downloads, sons, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site (Materiais e Informação), estão todos sujeitos aos direitos de autor da PAFISA. A PAFISA não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

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4. Links para páginas de terceiros

A PAFISA poderá disponibilizar links para páginas de terceiros no seu website. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela PAFISA e, por esta razão, a PAFISA não se responsabiliza pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por sua conta e risco.

 
5. Exclusão de Responsabilidade

As informações existentes neste website são fornecidas pela PAFISA no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

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6. Descontinuação

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7. Renúncia

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8. Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Angolana. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal Angolano competente.